Violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil cresce em 2023 e a ausência de dados públicos oficiais reflete o descaso

Com 257 mortes registradas em 2023, uma a mais que no ano anterior, o Brasil segue liderando o ranking como país mais homotransfóbico do mundo

De acordo com dados publicados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), ong LGBTQIAPN+ mais antiga da América Latina, foram registradas 257 mortes violentas da população LGBTQIAPN+ no Brasil em 2023.
No entanto, a GGB admite que este número pode ser ainda maior devido à subnotificação dos casos em decorrência do despreparo das instituições na omissão de informações cruciais como de orientação sexual e identidade de gênero das vítimas violentadas.
Este levantamento de 2023 coloca o Brasil em primeiro lugar entre os países que mais matam pessoas LGBTQIAPN+ no mundo. Das 257 vítimas, 127 eram transsexuais ou travestis, 118 eram gays, 9 eram lésbicas e 3 eram bissexuais.
Luiz Mott, professor e fundador do GGB, analisa a estatística e explica como essa violência é ainda mais cruel entre os indivíduos trangêneros e travestis. “Estimando-se que as trans representam por volta de um milhão de pessoas no Brasil e os homossexuais 20 milhões, o risco de uma transexual ser assassinada é 19% mais alto do que gays, lésbicas e bissexuais”, afirma.
Na Cinemateca Digital Bauruense, o curta-metragem “Ser” de 2018, dirigido por Giovana Sacconi e Victor Nascimento, reflete a vida de um personagem travesti e discute suas vivências como indivíduo pertencente à população LGBTQIAPN+.

Ausência de dados oficiais e a persistência da violência
Atualmente, estatísticas sobre a violência contra a população LGBTQIAPN+ não são fornecidas por instituições governamentais. Até o fechamento desta reportagem, o último dado do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) era de 2011.
Nesse contexto, a ausência de informações oficiais sobre crimes de ódio cometidos contra a população LGBTQIAPN+ brasileira se reflete na falta de políticas públicas assertivas que visem proporcionar melhores condições de vida aos indivíduos que pertencem ao grupo.
Em entrevista, Daniela Salú, coordenadora do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (OIPP) da Universidade de São Paulo (USP), reitera que a ausência de estatísticas oficiais sobre a violência contra a população LGBTQIAPN+ reflete no crescimento gradual dos números e recoloca o Brasil todos os anos na posição de país mais homotransfóbico do mundo.
“O principal problema é justamente a ausência de dados sobre estas questões, em especial, aqueles produzidos pelo Estado, o que impacta diretamente nas políticas a serem implementadas”, explica a pesquisadora.
Outra problemática observada é a ineficiência das ações que lutam contra o crescimento dessa violência.
“Planejam-se ações e iniciativas, inclusive a realização de levantamentos estatísticos, porém essas não são realizadas ou consolidadas. Dessa forma, as políticas, até então implementadas, pouco atuam em relação ao combate a essas discriminações, tanto por agirem de maneira pontual em alguns municípios e Estados, quanto por não serem coordenadas de forma federal e por não agirem em todas as dimensões do ciclo estrutural de marginalização e exclusão”, reflete Daniela.